Meio Ambiente

Brasil vacila sobre meio ambiente e Pantanal começa a encolher – 24/12/2017 – Ambiente

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As pujantes indstrias de soja e de pecuria do Brasil esto ameaando um dos mais ricos refgios de vida natural do planeta, onde bandos de onas, jacars, cervos e araras vagam em liberdade h eras.

A regio do Pantanal, a maior rea encharcada tropical do mundo, comeou a encolher. Nos ltimos 15 anos, cerca de 22,5 mil km2 da regio, que se espalha pelo Brasil, o Paraguai e a Bolvia, foram modificados, com manchas cada vez maiores de terra amarela e rida introduzidas no bioma luxuriante, que cobre aproximadamente 180 mil km2, ou aproximadamente o tamanho da Sria.

Essa degradao do Pantanal considerada pelos crticos um sinal do enfraquecimento da deciso do Brasil de proteger seu meio ambiente.

O governo brasileiro saudou no incio deste ano uma modesta conquista em sua principal luta ambiental –conter o desflorestamento da Amaznia–, mas foi embaraado por outras linhas de tendncia. As emisses de gases do efeito estufa aumentaram 9% no ano passado, comparadas com 2015, marcando a maior produo desde 2008.

Alimentadas em grande parte pela transformao de terra florestal para explorao agrcola e outras finalidades comerciais, o aumento das emisses do ano passado ps em questo a capacidade do Brasil de honrar seus compromissos internacionais de combater a mudana climtica, incluindo os contidos no acordo de Paris.

Alm disso, dados de mapas compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica divulgados neste ms mostraram que o pas perdeu 9,5% de sua rea florestal entre 2000 e 2014.

A expanso da agricultura em reas com pouca regulamentao ambiental ou policiamento coincidiu com um perodo poltico turbulento no Brasil, durante o qual uma poderosa coalizo de legisladores federais, representando interesses da agricultura, dominaram na deciso de polticas de uso da terra.

O mais suscetvel a esse lobby, segundo ambientalistas, o presidente Michel Temer, que passou a maior parte do ltimo ano trocando favores com legisladores em uma aposta bem sucedida para convencer o Congresso a poup-lo de ser julgado por corrupo.

“Na prtica, Temer tirou o Brasil do acordo de Paris, assim como fez o presidente Trump, com a diferena de que ele no tem a coragem de assumir essa posio publicamente”, disse Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente do Brasil entre 2003 e 2008. Nesse perodo, o pas foi celebrado no exterior por seus esforos agressivos para conter o crescente desflorestamento da Amaznia.

“H um firme esforo para desmontar o aparelho do governo criado nas ltimas dcadas para apoiar polticas que foram consistentes com a reduo dos gases do efeito estufa”, disse Silva.

Temer no esconde seu apoio s indstrias de agricultura e pecuria, chamando-as de motores essenciais do crescimento econmico.

“Muitas vezes se diz que eu, ou meu governo, protegemos os fazendeiros ou os pecuaristas”, disse ele durante um discurso recente em um evento setorial. ” o contrrio. So os fazendeiros e os pecuaristas que protegem a economia nacional, e essa a clara realidade. No podemos ter medo de dizer isso.”

A Constituio brasileira de 1988, esboada quando o pas saa de um perodo de ditadura militar, buscou estabelecer um plano para o governo “defender e preservar o meio ambiente para as atuais e futuras geraes”. Ela rotulou os cinco principais biomas do pas, incluindo o Pantanal, como “parte do patrimnio nacional”, cuja conservao seria garantida por futuras leis.

Uma lei que regulamenta o uso sustentvel da terra nessas reas, porm, foi aprovada s para um dos biomas, a Mata Atlntica. Isso quer dizer que os proprietrios de terras em lugares como o Pantanal tiveram poucas restries quando o boom de matrias-primas na virada do sculo de repente tornou suas terras altamente rentveis.

A produo agrcola e pecuria do Brasil disparou na ltima dcada, gerando uma safra de aproximadamente 238 milhes de toneladas em 2016-17, ou o dobro da de 2005-06, segundo estimativas do governo. No mesmo perodo, as terras agrcolas aumentaram 26%.

O governo Temer caracterizou o crescimento das exportaes agrcolas, principalmente para a China, como um importante ingrediente da lenta recuperao do pas de uma recesso de vrios anos.

Esse crescimento puxado pelas exportaes gerou oportunidades tentadoras para os proprietrios de terras no Pantanal, regio cujo terreno encharcado e as altas temperaturas antes tornavam inadequado para agricultura. Isso mudou quando novas tecnologias possibilitaram transformar terras encharcadas em campos de soja.

No ano passado, houve 19,4 mil km2 de campos de soja em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os dois Estados que incluem o Pantanal –um aumento de 77% em relao a uma dcada atrs.

“Graas a Deus temos a China comprando nossos produtos”, disse Roberto Folley Coelho, um fazendeiro que cria gado, planta arroz e soja e hospeda turistas.

Coelho riu da ideia de que suas plantaes de soja poderiam estar causando danos ambientais, afirmando que impor regulamentos ambientais regio seria mais danoso que benfico.

“Tenho medo de que conter a iniciativa privada possa levar a mais pobreza aqui”, explicou ele.

A ameaa de rgidos regulamentos ambientais continua remota no Pantanal. Em 2011, uma lei apresentada no Congresso tentou criar um esquema para o desenvolvimento sustentvel da regio, mas a legislao emperrou.

“Precisamos chegar a um equilbrio”, disse Felipe Dias, diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, que defende a conservao das terras encharcadas.

Mas os agricultores, segundo ele, com frequncia no veem os danos em longo prazo causados por seus plantios, que desgastam o solo, poluem e desviam rios. Isso modifica o ritmo das temporadas seca e mida no Pantanal, inundando grandes reas de forma permanente. “Eles no pensam no amanh”, explicou Dias. “Desde que estejam bem agora, no se importam com o que acontecer depois.”

Em nvel nacional, um enfoque semelhante para os ganhos econmicos em curto prazo tornou o desenvolvimento sustentvel uma ideia secundria, afirmam os ambientalistas.

Em julho, Temer apoiou um projeto de lei que ficou conhecido como “lei dos grileiros”, criando um mecanismo para que as pessoas que ocupavam terras pblicas na Amaznia adquirissem ttulos de posse. Os ambientalistas combateram a medida, temendo que ela deslocaria as comunidades indgenas e permitiria o desmatamento.

No ms seguinte, o presidente emitiu um decreto que abriu caminho para a minerao em uma rea protegida da Amaznia. Depois de um clamor no pas e no exterior, assim como um parecer de um tribunal, o governo retirou a proposta.

Essas iniciativas surgiram enquanto Temer, um lder profundamente impopular, gastava enorme capital poltico afastando a ameaa de julgamento por acusaes de corrupo e obstruo da justia ao convencer deputados a bloque-las.

“Carecendo de apoio popular, o governo Temer buscou o apoio de grupos com influncia no Congresso, entre eles o bloco agrcola”, disse Carlos Ritti, secretrio-executivo do Observatrio do Clima, um grupo ambientalista. “Temer usou esse apoio para se proteger das investigaes e vendeu a agenda ambiental.”

Autoridades do governo Temer defendem seu histrico sobre meio ambiente, afirmando que as crticas foram exageradas. Sua principal conquista neste ano foi a reduo de 16% no desmatamento da Amaznia, depois de vrios anos de aumento constante.

“O desmatamento estava descontrolado”, disse recentemente imprensa o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “Ns consertamos a situao.”

Outra iniciativa que o governo Temer citou como parte de seu compromisso com o meio ambiente recebeu crticas.

Em outubro, autoridades anunciaram que dariam s empresas multadas por violar regulamentos ambientais grandes descontos para que saldassem suas dvidas. A arrecadao, disse o governo, iria para projetos de conservao. O ministrio comentou que s cerca de 5% das multas ambientais foram recolhidas nos ltimos anos.

“A medida no d detalhes e no vai ao centro do problema: o policiamento frouxo”, disse Christian Poirier, diretor de programa na Amazon Watch. “Isso significa uma anistia que refora o clima de impunidade no Brasil.”

Sarney defendeu a medida como pragmtica luz do fato de que as grandes companhias podem se recusar a pagar multas combatendo-as na Justia durante anos a fio. A soluo em longo prazo, disse ele, encontrar uma maneira de compensar os proprietrios que preservam suas terras.

“Os servios de proteo s florestas precisam ser pagos”, disse ele.

Adauto Rodrigues Oliveira, um plantador de soja em Miranda, concorda. Segundo ele, os ambientalistas mostram pouca considerao pelo sustento dos agricultores.

“Eles no se importam, simplesmente dizem: voc no pode plantar aqui”, afirmou ele. “Os ambientalistas querem proteger a terra, mas no querem pagar indenizao.”

Perguntado sobre o impacto em longo prazo de suas plantaes de soja na vida silvestre ao redor, ele encolheu os ombros. As pessoas da regio so menos pobres que antes de a agricultura decolar na rea.
“A soja um bom negcio”, disse ele. “Est sendo muito bom para o Pantanal.”

Traduo: Luiz Roberto Mendes Gonalves

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