Meio Ambiente

Ibama multa mineradora em R$ 72,6 milhões por rompimento em MG – 10/04/2018 – Ambiente

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O Ibama multou nesta terça-feira (10) a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões por dois rompimentos no mineroduto que transporta polpa de minério de ferro de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. 

Os dois vazamentos, ocorridos em 12 e 29 de março, lançaram juntos 947 toneladas de minério de ferro na região de Santo Antônio do Grama (MG), a 230 quilômetros de Belo Horizonte, segundo o Ibama. O órgão já havia determinado a paralisação das operações do mineroduto.

No total, foram aplicadas cinco multas à mineradora. Três delas são pelo primeiro vazamento: R$ 12,55 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana, R$ 15 milhões por poluição da água e interrupção do abastecimento da cidade e R$ 12,55 milhões pelo lançamento de minério de ferro no ambiente. 

As outras duas multas, pelo segundo rompimento, são de R$ 17,5 milhões por poluição e R$ 15 milhões pelo lançamento de minério.

A Anglo American informou que ainda não recebeu as multas, mas que fará a devida análise assim que tiver acesso. 

Há quase um mês, 300 toneladas de minério de ferro vazaram do duto para o ribeirão Santo Antônio, causando a interrupção do abastecimento de água dos moradores. Foi necessário o uso de caminhões-pipa. 

Na época, a mineradora anunciou medidas para conter os danos do rompimento. Uma delas foi instalar um método alternativo de captação de água e, por isso, o fornecimento não foi afetado na ocasião do segundo rompimento.

Contudo, o segundo vazamento foi ainda maior: despejou 647 toneladas de polpa de minério na zona rural de Santo Antônio do Grama —174 toneladas terminaram no rio, enquanto o restante foi derramado em áreas de pasto. 

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais apuram os vazamentos. A Secretaria de Meio Ambiente de Minas determinou uma multa de R$ 125,5 milhões à empresa pelo primeiro vazamento. 

Ainda de acordo com o Ibama, as atividades do mineroduto continuarão suspensas até que a empresa faça uma inspeção detalhada e ateste a segurança das instalações. 

A mineradora informou que a paralisação deve durar cerca de 90 dias, enquanto são realizados os testes de segurança necessários no mineroduto. Neste período, parte dos funcionários entrará em férias coletivas.

O Ibama também aguarda que a mineradora apresente um plano de recuperação das áreas degradadas. A Anglo American afirma que o produto que vazou não é perigoso. De acordo com a empresa, a polpa é composta por 70% de minério de ferro e 30% de água, injetada no duto para permitir o escoamento do minério.

Com 525 quilômetros de extensão e inaugurado em 2014, o mineroduto Minas-Rio corta 32 municípios. O mineroduto liga uma mina em Conceição do Mato Dentro (MG) ao Porto do Açu, no litoral norte do Rio. O projeto foi idealizado pelo empresário Eike Batista, mas vendido à Anglo American em 2008.

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