Meio Ambiente

Líder de reserva extrativista no PA recebe prêmio ambiental internacional – 27/12/2017 – Ambiente

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Maria Margarida Ribeiro da Silva, 50, lder da Associao Comunitria de Arimum no Par, saiu cedo de sua vila Nossa Senhora do Perptuo Socorro, na reserva extrativista Verde para Sempre no rio Xingu rumo ao municpio Porto de Moz, num trajeto de cinco horas de barco.

Era apenas o incio de uma longa jornada em que Margarida viajaria 36 horas de balsa at Belm, depois enfrentaria sucessivos voos at So Paulo, Lisboa e, por fim, aterrissar em Bonn, na Alemanha.

“Posso j tirar o casaco?” pergunta Margarida ainda se ambientando temperatura de quase zero grau do inverno europeu. Ela havia desembarcado h menos de 24 horas na Alemanha quando conversou com a Folha no Centro Mundial de Convenes, em Bonn.

No dia seguinte, ela receberia um dos maiores prmios de conservao ambiental, o Wangari Maathai Forest Champions Award, que reconhece indivduos que ajudaram a proteger e gerir de forma sustentvel as florestas. O nome do prmio homenageia a primeira mulher africana a ganhar um Nobel da Paz.

Receber em mos o prmio foi o que fez com que Margarida se despedisse de sua comunidade na Amaznia e cruzasse o Atlntico. A cerimnia de entrega ocorreu no ltimo 20 de dezembro durante o Global Landscapes Forum, e o prmio foi entregue pelas mos do lder indgena Marcos Terena.

O frum ps em pauta a discusso sobre a conservao ambiental e a restaurao de florestas. Margarida da Silva e sua experincia na gesto comunitria da reserva extrativista Verde para Sempre foi escolhida como representante desse novo momento, em que a comunidade internacional busca solues para recuperar as florestas no mundo e fazer frente s mudanas climticas.

“No sei nem como me escolheram, mas parece que a nossa experincia se destacou no nvel estadual, nacional e, agora, fora do pas”, contou Margarida.

Com 1,3 milho de hectares, o dobro do tamanho do DF, a Verde para Sempre nasceu aps graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros no incio dos anos 2000, uma poca de violncia e disputa de terras.

A morte da missionria Dorothy Stang, em 2005, no sudoeste do Par, foi reflexo de uma histrica luta pela reforma agrria. Naquele ano, no muito longe de onde a irm fora assassinada, Margarida celebrava em sua comunidade a titulao da maior reserva extrativista do pas.

“Foi uma luta muito dura para a regularizao fundiria. Tivemos que enfrentar grileiros e pistoleiros”, relembra Margarida. Pouco aps sua criao, ela prpria ajudou a elaborar o pioneiro plano de manejo florestal comunitrio para a reserva, permitindo que os moradores pudessem extrair e comercializar madeira e outros produtos de forma sustentvel.

Depois disso, Margarida e sua associao, a Arimum, participaram da reformulao do Cdigo Florestal, aprovado em 2012. Anos antes, em 2008, j havia dado sugestes para a criao do Fundo Amaznia,

FALTA DE RECURSO

O reconhecimento internacional ocorre em um momento de cortes na rea ambiental que afetar especialmente a comunidades tradicionais que tiram o seu sustento da floresta.

Criado em 2011 para ajudar a famlias em situao de extrema pobreza incentivando prticas de proteo natureza, o Bolsa Verde no ter recursos em 2018 para pagar as quase 60 mil famlias registradas, a maioria na Amaznia.

“O Bolsa Verde foi limado do oramento”, criticou Tasso Azevedo do Observatrio do Clima e do projeto de mapeamento anual da cobertura do solo no Brasil (MapBiomas). “Durante a COP23 [Conferncia da ONU sobre Mudana do Clima], perguntei ao ministro o que aconteceria com o Bolsa Verde se no tem recurso previsto no oramento. Ele respondeu que o programa iria continuar, mas esto contando que este dinheiro viria do Fundo Amaznia.”

Em 2017, o Ministrio do Meio Ambiente (MMA) investiu R$ 73 milhes para manter os beneficiados pelo programa. Cada famlia recebe R$ 1,2 mil por ano, uma mdia de R$ 100 por ms. Segundo a ONG WWF, a pasta “garantiu que quer manter o programa, mas que vai buscar no Fundo Amaznia os meios para continuar pagando a bolsa”.

Assim como o Bolsa Famlia, o Bolsa Verde tambm um programa de transferncia de renda e tem como requisito uma famlia estar dentro do perfil de renda de R$ 85 mensais por pessoa.

“Quando ns desenhamos as regras do Fundo Amaznia, deixamos claro que no era para substituir o recurso pblico e, sim, para complement-lo”, diz Azevedo, que atuou como consultor em questes de clima, florestas e sustentabilidade para o MMA (2009-2012) e foi diretor-geral do Servio Florestal Brasileiro (2006-2009).

ABANDONO

“Est aqui uma pessoa recebendo um dos maiores prmios da rea ambiental para conservao e, ao mesmo tempo, sendo abandonada pelo governo”, diz ele.

Muitas famlias na Verde para Sempre dependem do Bolsa Verde, explica Margarida. “Nem todos esto recebendo. Mais de cinco famlias na minha comunidade j me falaram que no vo receber mais.”

A sua vila Nossa Senhora do Perptuo Socorro do Rio Arimum abriga 55 famlias. O recurso que chegava a cada trs meses ajuda na renda de muitas delas.

“Vai ficar difcil se deixarem de receber, geraria um impacto financeiro e social. Muitas famlias contam com o Bolsa Verde para proteger a floresta”, afirma Margarida.

“Se houvesse investimento em polticas para o uso e conservao da floresta, haveria um retorno com o manejo florestal dos rios e de todos os biomas”, disse ela logo aps receber o prmio

O desafio de muitas comunidades agroextrativistas como transformar as reservas em um modelo de produo e gesto sustentvel. “Estamos passando por um momento no Brasil muito desfavorvel para essas iniciativas. Ter comunidades que cuidam da floresta um dos principais fatores para mant-las”, disse Azevedo.

A reportagem no conseguiu contato com o MMA at o fechamento desta edio.

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